SINAIS DE ÁLERTA NOS ‘SIS(...)
publicado por cneves às 2013-05-17 12:00:59
Citando-me a mim próprio:
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Os que sigo
SINAIS DE ÁLERTA NOS ‘SIS(...)
publicado por cneves às 2013-05-17 12:00:59
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A VERDADE, SÓ A VERDADE, (...)
publicado por cneves às 2013-05-17 11:10:54
Senhora Directora de A Voz de Ermesinde
Recebi hoje o n.º 904 do jornal de que sou assinante há algum tempo e que sempre elogiei pela objectividade, concisão e clareza que demonstra, sobretudo na cobertura dos eventos políticos. Os que me conhecem sabem que sempre achei que os relatos, por exemplo, das reuniões da Câmara Municipal são geralmente de um rigor e de uma seriedade invejáveis, já que não são comuns na imprensa portuguesa, mesmo de âmbito nacional.
Foi, por isso, com natural surpresa que no número que hoje recebi detectei uma falha que, além de infringir o rigor a que o jornal me habituou, sobretudo distorce completamente a realidade do se passou – e isso, sim, é mais grave do que a ausência de algum pormenor relevante. Declaração de interesse: sou deputado Municipal pela Associação Coragem de Mudar.
A questão é esta. Na página 8, é relatada a reunião da Câmara de 18 de Abril, puxando mesmo para título da página o assunto que mais a marcou: “Propaganda política… a escaldar!”. Aí se relata com os pormenores devidos e com o rigor habitual a discussão gerada pelo facto de a Vereadora do PS, Dr.ª Luísa Oliveira, ter apresentado a opinião de um parecer da CNE sobre a impossibilidade das Câmaras de legislarem sobre limitação/proibição de afixação de propaganda política, frisando que tal constituía uma inconstitucionalidade. Depois da tal acesa discussão “quente” (abstenho-me aqui de comentar os argumentos utilizados, o que fiz no documento que entreguei na Assembleia) o Regulamento foi aprovado com os votos do PSD, de dois vereadores da Coragem de Mudar e do Vereador independente Dr. Afonso Lobão.
Relativamente à sessão da Assembleia Municipal do dia 29 de Abril, cujo relato é feito na página 7 do jornal, são salientadas as variadas intervenções dos deputados, nos períodos de antes da ordem do dia e da ordem do dia e, no final do relato desta, está escrito: “Finalmente, o Regulamento de Propaganda e Publicidade, depois de muita discussão e acertos, lá seria aprovado sem oposição”.
Senhora Directora, estará por certo de acordo comigo em que esta informação, conectada com a informação sobre a aprovação do Regulamento na Câmara, da página 8, significa que ele foi aprovado tal como veio da Câmara. Ora, isto é inteiramente errado!
O que aconteceu foi que eu próprio apontei uma inconstitucionalidade e duas ilegalidades no Regulamento e fiz uma proposta no sentido de tais irregularidades graves serem eliminadas. Devo dizer que estas críticas foram previamente discutidas com o Vereador Sérgio Sousa, responsável, como o jornal refere, pela apresentação do Regulamento, e que manifestou a sua concordância de princípio, embora remetendo a última palavra para os deputados do seu partido na Assembleia. Aliás, as críticas estavam contidas num documento de análise do Regulamento que enviei previamente aos colegas da Comissão de Representantes da Assembleia, e ao Sr. Presidente da Câmara, que o encaminhou para o Ver. Sérgio Sousa. Documento esse que entreguei na Assembleia, aquando da discussão, e que fará parte da respectiva acta.
Depois de muita discussão (motivada pelo facto de, apesar de haver concordância do Veredor responsável, haver discordância da líder do PSD na Assembleia), foi elaborada uma proposta de conciliação pelo Duputado Dr. Rogério Palhau, propondo a eliminação do artigo que consituía a inconstitucionalidade e a alteração de outro artigo, de modo a eliminar a ilegalidade mais grave (ficou ainda por eliminar uma outra ilegalidade). Esta proposta, colocada à votação, foi aprovada creio que por unanimidade. Ou seja, o Regulamento aprovado foi-o sem a inconstitucionalidae e sem a ilegalidade mais grave! Isto faz toda a diferença, não lhe parece?
Admito que se trata de questões técnicas não imediatamente claras para não juristas. No entanto, as questões foram vezes sem conta repetidas na discussão. Com alguma atenção ou mesmo, em última análise, com algumas perguntas aos intervenientes, teria sido possível evitar este lapso importante. Que eu solicito que corrija, na próxima edição.
Para melhor informação, junto o documento que entreguei na Assembleia Municipal, sobre o assunto.
Aproveito para lhe apresentar, Senhora Directora, os meus melhores cumprimentos.
Valongo, 17 de Maio de 2013
João Castro Neves (*)
(*) Líder do grupo municipal e ainda presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Coragem de Mudar
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publicado por cneves às 2013-05-15 17:03:59
Ontem, foi dia de reunião pública de Junta e também de 'velório' - no sentido figurado, evidentemente - por um 'morto' que nunca chegou a ser um vivo com muita saúde - o grupo independente Unidos por Alfena.
Da saúde periclitante portanto, passou por um período de coma irreversível, até que ontem entrou em 'decomposição' (uma situação preocupante a exigir rápidas medidas a bem da 'saúde pública) com a avocação de competências por parte do presidente (apoiante como se sabe da candidatura de João Paulo Baltazar) em relação a um dos membros, o secretário Sérgio Pinto e a ameaça de fazer o mesmo com os restantes.
Numa primeira fase, apeteceu-me dizer (em relação aos UpA): "bem feito! Estão a provar o vosso próprio veneno!"
Mas depois de constatar que apesar de ver tudo a ruir à sua volta, de lhe ter caído ontem em cima 'o Carmo e a Trindade' por causa da 'gestão secreta' da coisa pública na Junta, depois de testemunhar troca de mimos entre o 'grupo do presidente (o próprio e mais um) e os restantes três, com acusações de falsificação de actas e de não partilhar a informação sobre o que anda a ser tratado com a Câmara - onde é que eu já ouvi estas queixas? - acho que me apetece pegar num RPG (lança granadas foguete para quem não fez a tropa) em cada mão - novamente no sentido figurado - e 'disparar' equitativamente nas duas direcções, reduzindo a escombros as duas divisões do mesmo reduto.
Uns e outros, são farinha do mesmo saco!
Coabitaram todos na diferença e comungaram do que os 'uniu por Alfena', que como se constata e nós já sabíamos, não era assim tanto, sendo que o cheiro a palco vindo dos lados de Valongo - talvez seja mais o cheiro à manjedoura do costume - lhes fez cair a máscara e vemo-los finalmente como são e nós já os imaginávamos: assanhados devorando-se uns aos outros numa manifestação de canibalismo ou antropofagia primários e repugnantes.
Ontem na reunião de Junta, ficamos a saber que daqui para a frente não existirá mais espaço para a abstinência. Esta é a fase do arroto, depois da deglutição do comparsa que se encontre mais a jeito. A lei do mais forte da selva verdadeira passa portanto a vigorar também na 'selva' de Alfena.
A gestão da coisa pública segue dentro de momentos - dentro de alguns meses para sermos mais exactos.
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publicado por cneves às 2013-05-15 01:05:06
Dia 16 de Maio, quinta feira próxima à hora habitual, reunião pública de Câmara.
A Ordem de trabalhos - disponível AQUI - tem 21 pontos, mas não é caso para ninguém se assustar, pois só os primeiros 9 têm algum interesse para o público...
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publicado por cneves às 2013-05-15 00:39:29
Já aqui tinha escrito sobre o 'Rei-Sol' - que me recorde, a última vez há dias e sobre uma nova 'configuração em formato camarário'.
Infelizmente, tenho que regressar hoje ao 'formato alfenense' para denunciar o discurso truculento e a ameaça de perseguição a um cidadão alfenense (um dos co-proprietários da Quinta do Bandeirinha) só porque não pactuou (não pactuaram) com a mega tentativa de burla de que foram alvo e que envolveu não apenas o actual presidente de Junta, mas também o seu tesoureiro Luís Garcês, o anterior presidente e parece que próximo candidato dos UpA Arnaldo Soares, o então vereador camarário José Luís Pinto, o mandatário de sempre dos Unidos por Alfena e arquitecto 'honoris causa' Camilo Moreira e ainda o grupo Eusébios, entre outros.
Foi na reunião pública de Junta de hoje.
A propósito de uma afirmação de Luis Garcês sobre o actual terreno que está a ser agora, finalmente, intervencionado pela Câmara que "foi uma alternativa que nós (a Junta) conseguimos para as duas hipóteses anteriores, nomeadamente a da Quinta do Bandeirinha que não avançou porque alguém pôs areia na engrenagem" pedi a palavra para 'colocar os pontos nos ii' àcerca desta afirmação.
Na resposta, veio de novo ao de cima o 'ADN' de 'Rei-Sol' de Rogério Palhau: "O proprietário da Quinta do Bandeirinha perdeu uma excelente oportunidade de negócio e para além de ter que indemnizar o promotor do empreendimento em tribunal o que conseguiu é que nos próximos 100 anos não terá qualquer hipótese de ali implementar qualquer projecto".
É grave esta ameaça!
Primeiro: Não é verdade que os co-proprietários tenham indemnizado o grupo Eusébios. Tiveram isso sim, de restituir o sinal nos termos da Lei, uma vez que romperam o contrato. Não houve portanto indemizações!
Segundo: Se eu fosse a pessoa em questão, aquilo que intentaria de imediato, seria uma acção contra o actual presidente de Junta, por ter proferido esta ameça numa reunião pública de Junta, na frente de diversas testemunhas (incluindo uma Jornalista).
O presidente de Junta não tem nada a ver com licenciamentos ou aprovações de projectos.
O Dr. Rogério Palhau é - por enquanto - apenas o presidente do executivo de Alfena - um executivo aliás dividido e em que ele está em minoria.
Será que vai utilizar o tráfico de influências junto da Câmara - valendo-se da sua qualidade de apoiante do PSD nas próximas eleições - para levar por diante esta ameaça de perseguição?
Verdadeiramente lamentável esta completa ausência de respeito pelo cargo que desempenha!
É caso para dizer que mereceu o 'tiroteio' que lhe caíu hoje em cima por parte dos Unidos - depois de ter retirado as competências ao vogal Sérgio Pinto.
Mas esse será assunto para aprofundar numa outra altura...
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publicado por cneves às 2013-05-14 10:41:05
A Pescanova emitiu facturas falsas para garantir financiamento de curto prazo, avança hoje o jornal espanhol Expansión.
O grupo pesqueiro serviu-se do sistema de 'factoring' para obter a liquidez que necessitava para continuar a operar.
A Pescanova emitia facturas, cujo valor era adiantado pela sociedade de 'factoring', e posteriormente emitia mais facturas para liquidar as anteriores, dizem empresas do sector e confirma a banca ao Expansión.
Há estranhas associações de ideias que por vezes fazemos ao ler uma notícia...
A mim, ocorreu-me de repente efabular(?) sobre o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) e a Lista de Pagamentos em Atrazo (PA) da Câmara de Valongo, assunto sobre o qual já AQUI escrevi, na altura a propósito de uma empresa concreta que em Alfena deixou de o ser (concreta).
Porque será que em quase todos os grandes processos de burla, gestão danosa, fugas ao fisco, facturas falsas - casos que depois, na averiguação da Justiça normalmente nunca dão em nada - a Banca aparece sempre de alguma forma envolvida?
No caso da PESCANOVA - e porque não também em Valongo? - cá temos o sistema de 'factoring', através do qual se alcança o 'milagre' da multiplicação dos pães, perdão dos euros.
Ainda um dia havemos de voltar a este assunto do 'factoring' para discorrer um pouco mais sobre a gestão da coisa pública no nosso Município...
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VALONGO - A democracia RE(...)
publicado por cneves às 2013-05-13 19:43:27
E se uma Câmara perto de nós de repente resolvesse ser... democrática?
Alguém dirá "pois, mas isso é muito à frente para os hábitos enraizados dos 'democratas' que governam Valongo..."
Se calhar até tEm razão, mas que era bonito Valongo imitar Lisboa (por exemplo) - onde os problemas são muito mais complicados e por isso, também as soluções de abertura mais difíceis de implementar - lá isso era e só não acontece, porque Valongo não é governada por verdadeiros democratas, nem conta com o suficiente empenho da oposição para que a situação evolua nesse sentido.
A ajuizar por um desabafo proferido já há uns meses atrás pelo 'vereador menor' - "nós não vivemos numa democracia directa, mas sim representativa!" - e soltou o mesmo (o desabafo) com aquele trejeito muito característico de rodar o pescoço enquanto, pareceu-me, fazia o gesto de se pôr em bicos de pés - as coisas não caminharão nesse sentido.
Mas pronto, sonhar ainda não paga imposto e os valonguense têm 'a faca e o queijo na mão' em Outubro para tentarem implementar por aqui o que em muitos outros sítios já é a rotina comum na governação local.
Um recorte da página amigável da Câmara de Lisboa e o link AQUI:
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EM ALFENA JÁ TÍNHAMOS... (...)
publicado por cneves às 2013-05-12 18:16:55
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publicado por cneves às 2013-05-12 14:14:34
A propósito do dinástico presidente 'sempre em festa' da Câmara de Valongo que herdou o carcomido trono de Fernando Melo depois de este se ter cansado de ser mordido pelo caruncho que já não se satisfazia com a madeira do assento, há um desabafo que não posso deixar de partilhar:
Sei - sabemos todos - que João Paulo Baltazar é o presidente de Câmara e não se lhe exige que dispa essa 'camisola' quando vai ao convívio da carne assada e da bifana organizado pela 'associação xpto', quando participa no convívio do 'grupo dos amigos da festa' ou ainda, quando aceita atirar a primeira pedra da 'capelinha de não sei o quê' ou da 'igreja de não sei onde'.
Mas também sabemos que os promotores - todos, incluindo alguns párocos menos atentos à 'porca da política' - sabem que ele é também neste momento, além de presidente da Câmara mais corrupta do País nos últimos 20 anos, o candidato do PSD (ou independente... ) ao próximo mandato.
Se há coisas que me irritam solenemente - embora não seja o meu gosto que esteja aqui em causa - são aqueles políticos que em momentos eleitorais da 'caça ao voto' viram regra geral, profundos devotos, 'papa-hóstias' compulsivos, carregadores - ou acompanhantes - de andores!
Se eles não têm pudor para se 'travestirem' desta forma despudorada, tenham-no ao menos os outros a quem eles se colam, quais emplastros, para poderem aceder ao seu 'pequenino momento de palco'.
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publicado por cneves às 2013-05-10 13:57:45
Hoje - a contra gosto, devo dizê-lo - lá fui ouvindo o debate na Assembleia da República, com a cambada que manda no País a falar, falar e não dizer nada e a oposição, que deveria ser a voz crítica desse mesmo País, a dizer, a dizer e a não fazer nada...
Uns e outros, demasiado previsíveis, nesta espécie de democracia encenada com base num guião ao qual já não prestam - uns e outros - a atenção que seria de esperar, um guião que uns, por óbvias razões tentam reescrever e outros por razões óbvias, vão brandindo de forma inconsequente, porque uns e outros, já o reescreveram, já lhe foram infiéis alguma vez - ou não defendessem todos eles a alternância, ou não integrassem parte deles, o grupo dos partidos do 'arco do poder'.
Perante tantas barbaridades que fomos ouvindo saídas da boca do cretino que nos governa, perante o lavar de mãos da figura de cera daquele que jurou jurou ser o garante da Constituição e do regular funcionamento das Instituições mas que está tão enterrado como os outros no lodo que tudo mina e tudo põe em causa, porque tão corrupto como os restantes, porque de mãos tão conspurcadas como os outros todos que deveria demitir - o BPN, os lucros contra a corrente que engrossaram a sua conta bancária e da sua filha não são abstracções, Dias Loureiro e Oliveira e Costa não são figuras de ficção - a oposição só tinha uma coisa a fazer, uma coisa que nunca foi feita, mas que por isso mesmo, ganharia ainda mais impacto: abandonar aquele debate miserável em que se falava de matar pessoas à fome , de abreviar a vida de pessoas frágeis - milhares e milhares de reformados - como se estivessem a falar de coisas menores, como se estivessem a debater a 'mortalidade dos frangos de aviário'!
Quem aceita debater a possibilidade de decidir sobre a vida e a morte de seres humanos, quem aceita debater tudo e mais alguma coisa, fazendo de conta que não vivemos num Estado de Direito, está a aceitar tudo isso e mais alguma coisa, de forma tácita!
Porque isto de decidir se matamos (apenas) 10 mil portugueses, ou se devemos ser mais ambiciosos e subir a parada até aos 30 mil ou mais, não se reduz a uma mera questão de números. É em si mesma, uma questão de Direitos Humanos e esses não se debatem com ninguém que (apenas) está disponível para não os cumprir.
O Holocausto não se debate com aqueles que se propõem praticá-lo - quando muito, debate-se com os Juízes que se proponham julgar Paços Coelho e Cavaco Silva!
Hoje, foi uma manhã/gota de água no meu 'copo' de paciência que transbordou!
Hoje deixei de poder ouvir o PS, O PCP, os Verdes, o Bloco de Esquerda - porque eles, não deviam ter ficado neste debate até ao fim!
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ALFENA - MOVIMENTAÇÕES DE(...)
publicado por cneves às 2013-05-09 18:59:01
É sempre assim - em Valongo, mas não só...
Vespera de eleições e lá ressuscita o chamado 'fundo de reserva para a promoção de imagem' - a designação é fictícia e acabou de ser inventada agora mesmo por mim.
Am Alfena, aí estão as máquinas da Câmara, a promover 'cruzinhas' no boletim de voto, dando uma imagem enganadora de dinamismo da Câmara - e também da Junta - aparentemente a remarem contra a crise, promovendo desenvolvimento.
Mentira!
O que fazem agora, já há mito deveria estar executado: terraplanagens do terreno destinado à nova Unidade de Saúde e loteamento anexo do Sr. António das Neves Pereira, arranjo atamancado (previsto) do espaço sob o viaduto da A41, corredor ecológico, limpesa (prevista) do Leça...
Mas no meio desta 'azáfama' toda, há 'térmitas' a movimentar-se no 'subsolo' atentando como sempre contra a natureza, contra as leis vigentes, contra os direitos das pessoas, contra as boas práticas urbanísticas.
Apetece-me perguntar porque é que a Câmara continua a comportar-se com a opacidade do costume - do costume a que Fernando Melo nos acostumou, passe a deliberada redundância - negando informação a que é obrigada afrontando de forma ostensiva os direitos mais elementares dos cidadãos num Estado de Direito?
O candidato do PS já apresentou há imenso tempo uma informação detalhada sobre todos todos os PIP (pedidos de informação prévia) apresentados nos últimos anos - e julgo que também sobre o respectivo teor dos despachos e taxas correspondentes aplicadas - e apesar de ultrapassados todos os prazos legalmente previstos para a prestação dessa informação, a Câmara continua a comportar-se como um 'corpo estranho' à margem da lei furtando-se ao cumprimento das suas obrigações.
Será apenas desrespeito pela lei ou medo das consequências da sua aplicação o que coloca o candidato 'independente' à margem da masma?
Há cidadãos com processos litigiosos em que a Câmara já deveria ter actuado há muito - por decisão dos Tribunais - e que continuam a esbarrar na obstrução dos serviços camarários, constatando ao mesmo tempo a protecção que se dá aos prevaricadores, denegando a justiça que os prejudicados esperariam que lhes fosse feita:
ALJEZUR
Autarcas julgados em Lagos
por José Manuel Oliveira
"Começou esta sexta-feira no Tribunal de Lagos o julgamento do presidente da Câmara Municipal de Aljezur, José Amarelinho, e do anterior, Manuel Marreiros, ambos eleitos pelo Partido Socialista, acusados cada um deles pelo Ministério Público da prática de um crime de prevaricação e outro de denegação de justiça.
Este processo é relativo a processos de licenciamento de construções na urbanização Vale da Telha, na década de 90 do século XX, lançada anos antes pela empresa Somundi, propriedade do empresário Sousa Cintra. O crime de prevaricação é punido com pena de pena de prisão de dois a oito anos. Já pelo de denegação da justiça incorrem no pagamento de multa.(..."
Dúvidas relevantes que intrigam Alfena:
- Que tipo de relações privilegiadas continuam a existir entre os serviços camarários e o gabinete de arquitectura mais mal conceituado de Alfena?
- Que protocolos 'secretos' existem com o ex sócio de Abílio de Sá e dono da Quinta das Telheiras, na construção da urbanização com o mesmo nome, no sentido de lhe atribuir, via futuro PDM, um 'suplemento' de capacidade construtiva que ele já tinha esgotado e que 'trocas e baldrocas' existem para que essa 'capacidade' construtiva passe para Este do Rio Leça (terreno encostado à Rua de S. Vicente)?
- Que interesses se escondem por detrás da recusa dos serviços camarários em facultarem a informação relevante que apenas ficou na posse do tal gabinete mal conceituado, relativa a um PIP para uma vasta área de terreno na zona da Fonte da Prata, sendo que nesse pedido foi omitida a propriedade de várias parcelas e por isso mesmo, não foram notificados os respectivos proprietários a quem agora se nega essa informação? Foi aplicada alguma contra-ordenação a quem abusivamente apresentou o referido PIP, intitulando-se dono de todos os terrenos?
- Que tipo de projecto á que está previsto para a área 'anexa' à nova Unidade de Saúde? Respeita a legislação em vigor? Tem em conta a o 'leito de cheia' do rio Leça?
- Que tipo de intervenção se prevê para o espaço sob a A41? Igual à constante do projecto elaborado pela Câmara e que já custou até agora umas boas dezenas de milhares de euros - embora se admita que seja executada de forma faseada? Ou pelo contrário, a simples e minimalista cobertura com betuminoso (embora com a colocação de negativos destinados à rede eléctrica) sem qualquer intervenção na Rua de S. Vicente - que naquela zona tem problemas sérios de segurança - e também, sem a preocupação sequer de ali colocar qualquer instalação sanitária?
Como se pode ver, muita, mas mesmo muita sonegação de informação, muita opacidade, muita ausência de um verdadeiro espírito de democracia participativa e (apenas) muita 'poeira no ar' pretendendo dar a imagem de uma Câmara em movimento.
Não sei se isto se aplicará a todas as situações que referi, mas em abstracto, muitas vezes é melhor estar parado. Estraga-se menos e não se gasta dinheiro!
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UNIDADE DE SAÚDE DE ALFEN(...)
publicado por cneves às 2013-05-09 12:12:45
P'ra mentira ser segura
e atingir profundidade
tem de trazer à mistura
qualquer coisa de verdade.António Aleixo
Caso para dizer que João Paulo Baltazar - presidente da Câmara de Valongo por sucessão e candidato (independente?) no próximo acto eleitoral, diz apenas a parte mais pequena da verdade, quando escreve na sua página do Facebook: "Arranque das obras, em Alfena, para preparar o terreno que cedemos à ARS-Norte para construção do Novo Centro de Saúde".
O que a câmara executa neste momento no terreno situado na Rua de S. Vicente, logo a seguir à Ponte do Penteeiro, sentido Alfena Ermesinde, equivale ao 'porco' daquela frase engraçada - "dar um chouriço em troca de um porco" - sendo que o Sr. António das Neves Pereira (Toninho do Cabo) não deu sequer o 'chouriço', uma vez que o espaço destinado ao terreno para a nova Unidade de Saúde, equivale à área de cedência normal de uma qualquer urbanização!
O presidente da Câmara falta pois à verdade - porque omite a parte principal da mesma - e pior do que isso, colocou uma margem de risco desnecessária sobre a execução da Unidade de Saúde por parte da ARS-Norte, ao adiar o arranque dos trabalhos para este período, aparentemente apenas por motivos eleitoralistas!
Isso porém, serão contas de outro rosário, que esperamos bem não ter de desfiar.
Mas para além de tudo, será ainda importante que os alfenenses estejam atentos ao cumprimento da legalidade na execução do projecto de urbanização do Sr. António Neves Pereira, nomeadamente, garantindo que as construções respeitem a Lei em termos de zona protegida - porque o Leça passa ali a uns metros e basta uma 'cavadela ao lado' para invadir essa zona e o leito de cheia!
Aliás e em boa verdade, a obra começou mal e de forma atamancada, com queixas relacionadas com a forma errada da intervenção, não respeitando regras de boas práticas em termos de trânsito, não garantindo a segurança no que diz respeito à circulação de peões e promovendo ainda um atentado ambiental, ao proceder à deposição - entretanto travada - de entulhos em leito de cheia do Leça.
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publicado por cneves às 2013-05-08 20:58:13
TAGUSPARK - todos inocentes!
O Ministério Público pediu a absolvição de todos os arguidos - Rui Pedro Soares, Américo Tomatti e João Carlos Silva.
Ainda bem que se confirma que a nossa Justiça está de boa saúde e funciona como sempre tem funcionado, ao contrário do que muitos insinuavam: que teria sido tomada por dentro pelos activistas da Transparência e Integridade e por Paulo Morais em particular.
Portugal tem de manter o seu ADN em todas as frentes do poder e a Justiça é um dos pilares fundamentais que tem de ser preservada de contaminações como 'transparência', 'isenção', 'equidade', 'independência'!
Agora sim, começam a fazer sentido as palavras de Nuno Magalhães na Assembleia da República, de que o vídeo acima nos dá conta. Para quem andava a gozar com o homem considerando-as uma gafe, aqui fica o desmentido da própria Justiça, dizendo-nos claramente de que lado está - a nós, que até já nem tínhamos dúvidas, mas assim, ficamos com a certeza absoluta...
José Sócrates, agora já podes dormir tranquilo! Ah! já dormes...
Luís Figo, agora já podes retomar a tua actividade fundacional em pleno e sem vergonha! Ah! já o vens fazendo...
Pronto, então não é grave, porque afinal parece que esta decisão não muda nada num País que segue o rumo do costume!
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DE(...)
publicado por cneves às 2013-05-07 21:44:21
O presidente da Câmara de Valongo deve ter um 'enguiço' qualquer, espécie de 'toque de Midas' ao contrário e que faz com que tudo aquilo em que toca - e não duvidamos que uma vez por outra até o faça com as melhores intenções - vire sapo, jóia de pechisbeque, resíduo sólido, coisa inútil ou mesmo nefasta...
Tentando fazer a diferença em relação certos políticos que nos 'arrasam' - tentam-no pelo menos - com aqueles currículo do tamanho de uma obra do José Rodrigues dos Santos - eis que lhe sai 'aquela coisa' pífia como apresentação da sua candidatura ...
Como é mesmo o sinónimo de paupérrima?
Tiro na água!
Tenta arranjar um adjunto à medida dos novos desafios que nos prometeu - que os doutores das 'novas oportunidades' de Melo já deram o que tinham a dar - e eis que lhe sai um especialista em doçarias regionais e ciências afins que pouco ou nenhum valor acrescentado conseguiu trazer à coisa nenhuma que ele nos oferecia à partida.
Tiro na água!
Tenta encontrar um órgão oficial de regime que lhe faça a promoção de imagem, que relate de forma panegírica o muito que sonha fazer por Valongo e omita ou disfarce o muito pouco que entretanto vai fazendo - não se poupando a despesas para o conseguir - e sai-lhe o jornal ilegal, o pasquim em que os herdeiros do fundador transformaram o CORREIO DO DOURO - um jornal 'clandestino' com o registo cancelado na ERC e sujeito a pesadas coimas por estar a ser editado de forma irregular.
Tiro na água!
Recebeu uma parcela de terreno destinada à construção da nova Unidade de Saúde Familiar de Alfena, com a obrigação de no prazo de um ano, tratar da urbanização de toda a área e da instalação de infra-estruturas - para que a ARS Norte não tenha mais desculpas para não fazer o resto - e depois de esticar o projecto o mais que pôde no tempo, 'encostando' o arranque das obras o mais possível à pré-campanha eleitoral, mal as mesmas começam (esta semana) logo a equipe camarária - que obras agora, só com os meios próprios da autarquia - por sua alta recreação ou por interferência dos 'tubarões' da corrupção alfenense, resolve 'pôr a pata na poça' desatando a fazer asneira em termos ambientais, esquecendo-se de que trabalham numa área de Reserva Agrícola Nacional e que o Leça 'está ali a uns metros' com todas as condicionantes que isso implica!
Resultado: queixas várias: CCDR-N, ARH-N, DRAP-N, Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel...
Tiro na água!
Tenta há dias um braço de ferro - usando para o efeito a 'catapulta' de dois ajudantes de campo que já representaram uma Organização com Coragem no nome e na prática política - visando a aprovação (ou seria 'reedição'?) de um Regulamento de propaganda política que é claramente inconstitucional e depois de fazer penar os deputados e o escasso público presente na última sessão da Assembleia Municipal, pondo os seus 'apêndices políticos' a papaguear uma defesa sem convicção da sua proposta, como quem lê o discurso escrito por outros e mal decorado à última hora - e vê no fim de tudo, ele e os seus soldadinhos de chumbo e um dos 'ajudantes de campo' presente no estremo esquerdo da mesa, o 'tesourinho deprimente' ser derrotado sem apelo nem agravo?
Tiro na água!
Será talvez caso para dizer, que se João Paulo Baltazar quer vencer mesmo a esmagadora força do voto de protesto que se adivinha, contra a burricada que nos desgoverna e que, de tantos coices com que nos tem andado a massacrar, outros tantos a dobrar há-de seguramente receber em Outubro - para poder repartir com todos os autarcas laranja - terá de consultar uma daquelas 'mães de santo', fazer uma qualquer macumba, enfim, tentar qualquer coisa que quebre este enguiço de sequenciais tiros na água.
Digo eu...
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publicado por cneves às 2013-05-07 18:35:07
Próximo dia 14 de Maio às 21,30 horas, reunião pública de Junta.
Com a 'qualidade' de sempre, a página da Junta disponibiliza apenas esta alteração de data esquacendo-se de apresentar também - já agora... - a respectiva convocatória!
Além do mais, este edital (da alteração) deixa-me algumas dúvidas! Tem data de 3 de Maio e anuncia o adiamento assim: "(...) agendada para o próximo dia 03.05.2013, realizar-se-à no dia 14.05.2013" ????
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publicado por cneves às 2013-05-07 13:13:47
E parece que aproveitando a 'boleia' de uma obra há muito anunciada e sucessivamente adiada - porque o calendário eleitoral a isso 'obrigou' - cá temos o ATENTADO AMBIENTAL anexo...
Tudo à boa maneira de sempre, isto é, realizando com uma mão e estragando com a outra, como é habitual em Valongo!
Desta vez não é a desculpa do costume: "...não sabíamos de nada e a culpa é do empreiteiro". Neste caso, não há empreiteiro!
José Ribeiro
12:20 (há 53 minutos)
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Valongo
Engenheiro Henrique Campos Cunha,Na sequência de diversos alertas sobre operações de deposição e movimentação de terras nos terrenos confinantes com a Rua de São Vicente e com a Avenida Padre Nuno Maria Cardoso, que fazem parte da Quinta das Telheiras, integram a Reserva Agrícola Nacional e estão em leito de cheia do Rio Leça em Alfena;
Na sequência do facto das referidas operações de deposição e movimentação de terras terem sido realizadas por veículos propriedade da Câmara Municipal de Valongo, conforme fotos retiradas ontem, dia 6 de Maio, durante a tarde (em anexo);
Na sequência do ilícito criminal inscrito no Código Penal e designado por “crime urbanístico”, segundo o qual quem proceder a obra de construção, reconstrução ou ampliação de imóvel que incida sobre via pública, terreno da Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola Nacional, bem como do domínio público ou terreno especialmente protegido por disposição legal, consciente da desconformidade da sua conduta com as normas urbanísticas aplicáveis, é punido com pena de prisão até três anos ou multa;
Na sequência das Leis nº 32/2010, de 2 de Setembro e nº 41/2010, de 3 de Setembro, que prevêem que os funcionários ou titulares de cargos políticos (Presidentes das Câmaras Municipais e Vereadores, entre outros) que informem ou decidam favoravelmente processo de licenciamento ou de autorização ou prestem informações falsas sobre as leis ou regulamentos aplicáveis, conscientes da desconformidade da sua conduta com as normas urbanísticas, são punidos com pena de prisão até três anos ou multa, sendo que, se a licença ou autorização incidir sobre via pública, terreno da Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola Nacional, bem como, do domínio público ou terreno especialmente protegido por disposição legal, a pena acima referida será agravada até um limite máximo de cinco anos de prisão ou multa;
Tendo em consideração que o referido ilícito criminal de crime urbanístico, existe para eliminar a violação consciente de normas urbanísticas, em troca de vantagens patrimoniais, dado o actual estado de degradação urbanística, desrespeito pelo ambiente e ordenamento do território e também para combater a corrupção que se tem verificado ao longo dos últimos anos nestas áreas, sendo o Concelho de Valongo um dos maus exemplos no país;
Tendo em consideração o facto de os referidos terrenos estarem em pleno leito de cheia do Rio Leça e no domínio hídrico, sendo portante terrenos especialmente protegidos por disposições legais;
Vem o Grupo Municipal do PS Valongo, pelo presente, ao abrigo da alínea g), número 1) do artigo 56º do Regimento da Assembleia Municipal de Valongo, requerer à Câmara Municipal de Valongo, através da Mesa da Assembleia, com carácter urgência a seguinte informação, informando desde já que fará participação do ocorrido ao Ministério Público, dada a natureza e gravidade que pode revestir o crime em causa, bem como dá deste requerimento conhecimento às autoridades competentes para a fiscalização destes casos (CCDR-N, ARH-N, DRAP-N):
1 – Quem autorizou as operações de deposição e movimentação de terras nos referidos terrenos, designadamente a utilização de veículos da Câmara Municipal de Valongo, conforme se consegue identificar através das fotos retiradas?2 – Cópias das autorizações das seguintes entidades para as referidas operações de deposição e movimentação de terras na referida área confinante com as Ruas de São Vicente e Avenida Padre Nuno Maria Cardoso, que integram a RAN, REN e estão em pleno leito de cheia do Rio Leça?
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)
- Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARH-N)
- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAP-N)3 – Cópia de todos os acordos/protocolos entre a Câmara Municipal de Valongo e os proprietários dos referidos terrenos que integram a Quinta das Telheiras em Alfena?
Com os nossos melhores e mais cordiais cumprimentos,
José Manuel Ribeiro
Grupo Municipal do Partido Socialista de Valongo -
publicado por cneves às 2013-05-06 22:58:39
Com a devida vénia ao Blog amigo 'VALONGO DE LIBERDADE' - AQUI - tomei a liberdade de 'roubar' o excelente post que se segue (a repescagem de um assunto que perdurará nas nossas memórias por muito tempo, pela pequenez de certos comportamentos e pela diminuta dimensão humana de algumas figuras pequenas que agora ajudam a formar convenientes maiorias, antes nunca imaginadas).
Outros o recordarão (ao assunto) apenas porque sendo presente à Assembleia Municipal, teve neste Órgão a resposta adequada: reprovado por maioria.
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publicado por cneves às 2013-05-06 21:09:12
E mais uma vez, acho que tenho de guindar 'aqui para cima' este excelente comentário ao meu post em que prometo uma excelente regueifa como prémio:
A. da Vicência a 6 de Maio de 2013 às 20:35Amigo Neves,
Pode encomendar a(s) regueifa(s), eu cá trato do chouriço ou do presunto, só regueifa não é nada, quando muito serve para empurrar aqueles, sem esquecer o indispensável tintol ou brancol, eu cá não sou esquisito, desde que seja do bom, não precisa ser Barca Velha que isso é para quem tem cartão de crédito ilimitado por conta dos tansos do costume, nós.
A nossa vitória é certa, não é preciso ser jurisdista, nem ir a Coimbra, basta uma 4ª classe das antigas e são favas contadas.
Passemos ao estudo do caso em apreço.
A requerente do PIP, segundo a legislação em vigor, no caso em que não seja o único titular da área em questão, está obrigada a identificar todos os prédios abrangidos bem como os respectivos proprietários, juntando as competentes certidões do registo predial.
Independentemente de qual venha a ser a decisão final, a Câmara Municipal está obrigada a informar todos esses proprietários de todas as decisões proferidas pelos respectivos serviços, bem como de outras entidades chamadas ao processo.
A omissão de informação relevante por parte da requerente obriga a procedimento sancionatório adequado por parte da Câmara Municipal.
Mas como, em casos deste jaez, o segredo é a alma da negociata, a Grupo de Malfeitores, SA, com o propósito de ficar detentora de informação privilegiada face aos restantes proprietários, pode, muito bem, ter-se apresentado, falsamente, como única proprietária da área em questão.
Comprovada esta falsidade pelos serviços municipais (o que duvidamos, com malfeitores a regra é a conivência) ou por reclamação de algum dos proprietários prejudicados, deve a Câmara Municipal :
1. Notificar a requerente para, no mais curto prazo, apresentar aditamento rectificativo com a identificação de todos os prédios abrangidos, bem como dos respectivos proprietários, anexando as devidas certidões do Registo Predial.
2. Notificar todos os proprietários, prestando-lhes toda a informação a que têm direito, ou seja, todas as decisões tomadas no âmbito do referido processo.
3. Accionar os procedimentos sancionatórios adequados sobre a requerente e/ou projectista por falsas declarações prestadas à Câmara Municipal.
Esta seria atitude que a C. M. deveria tomar, assim cumprindo a legislação em vigor, e, tratando por igual todos os munícipes.
Infelizmente, esta não é a prática.
Há munícipes filhos e munícipes enteados, pior, há favorecimento a amigalhaços e a compadres e perseguição aos indiferentes ou aos que apenas querem usufruir dos seus direitos que a lei lhes confere, sem subserviência ou submissão a Suas Excelências, a seus capangas, ou a testas de ferro, feitos "mandatários" ou mandantes de malfeitorias várias.
Os compadres edificam ilegal e clandestinamente onde a lei não permite, com projectos feitos por técnicos municipais, assinados por sócios /testas de ferro, que os próprios apreciam e propõem a respectiva aprovação, construindo cinquenta onde o PDM apenas autoriza dez.
A quem não lhes vai comer à mão, prestam-se a fretes, assinando "de cruz" pareceres martelados para os tribunais; embargam obras com projectos aprovados há vários meses, que há muito deveriam ter a respectiva licença passada, aplicam, sem sentido, elevadas multas, que pagas ou não tens licença de utilização e, sem esta, não podes vender, numa tentativa de impedir o exercício da actividade.
Ou, como no famoso caso dos "16 milhões em dez minutos", o vereador que ainda não era frango, muito menos galo, passou um "papel mágico", capaz de transformar em ouro de lei os penedos, o mato, as árvores, o próprio ribeiro de Junceda e tudo o mais que existisse nos terrenos da Fonte da Prata, ao tal Resende, sobrinho/sócio do narcisista dos recuados, que de autarca de Bouças, passou ao estado de secretário das calçadas marítimas e hidroportuárias, e, ultimamente, segundo notícias, tem andado a mal fazer por S. Mamede Infesta, o tal Resende, dizia eu, na qualidade de comprador, escondeu o dito "papel mágico" dos proprietários vendedores que, aliás, nunca sonharam, sequer, que existisse, para minutos depois, como vendedor, sacar do dito cujo papel mágico, vendendo aos 'banksters' por vinte milhões o que minutos antes havia comprado por quatro milhões.
Pois é, meu Caro Neves, "eles" sabem-na toda.
Abraço do A. da VIcencia -
publicado por cneves às 2013-05-06 19:09:57
Ontem escrevi sobre um 'pasquim' chamado Correio do Douro e sobre algumas aparentes ligações perigosas entre este 'amontuado' de papel impresso e a Câmara mais... como é mesmo o antónimo de transparente?
Depois de ter feito 'clic' em 'PUBLICAR' ficou-me um pequeno(?) LED a piscar na memória ainda ligada, remetendo-me de forma incontornável para estes 'reacendimentos' cíclicos do dito 'pasquim', sempre coincidentes com períodos eleitorais e foi então que o LED virou luz e me lembrei que apesar deste País ser uma 'república das bananas' ainda há algumas Instituições a funcionar e legislação que apesar de tudo vai sendo aplicada, sendo que no caso presente, a Instituição é a ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) junto da qual este jornaleco - para funcionar legalmente - deverá estar obrigatoriamente inscrito.
Telefonema feito e dúvida esclarecida: O Correio do Douro tem a sua actividade cancelada desde 2007!
Não pode por isso ser publicado e o seu dono incorre - pelo facto de o estar a editar e distribuir - numa contra-ordenação a iniciar a partir do momento em que dê entrada a queixa que irá ser apresentada.
Perguntas relevantes:
- Quem paga ao Correio do Douro a edição de 5000 exemplares mensais?
(E não se venha dizer que é a publicidade que paga a respectiva edição, porque se for essa a 'via de defesa', então teremos de avançar para outro tipo de queixa: É que o 'ranking' deste pasquim intermitente, com uma tiragem do nível acima referido, nunca conseguirá sobreviver à custa da publicidade - se ela for apenas isso, PUBLICIDADE).
- Que tipo de tratamento é que o seu dono e director daria - no caso de não estarmos a falar de um reles pasquim clandestino e ilegal - a um pedido que lhe viesse a ser endereçado para uma edição (quase) exclusiva por parte de qualquer outra força partidária?
(Será que responderia que o candidato/presidente teria (sempre) a precedência e o direito à (paga) exclusividade?
