TERRA DO VENTO

SANTARÉM: Aproveite o que Santarém tem para lhe oferecer este fim de semana

2013-02-15T11:44:34Z

Este fim de semana, participe nas diversas actividades organizadas por várias entidades do concelho de Santarém.

Hoje dia 15, sexta-feira, às 21h00, o Auditório da Casa Pedro Álvares Cabral/Casa do Brasil, acolhe a Conferência – equipas de elevado desempenho – “Porque algumas equipas ganham mais que outras?”, proferida por Rui Lança, que vai desenvolver os temas: Liderança para equipas com elevados desempenhos; Autonomia: o sucesso das equipas e do treino e Processos de treino: dinâmicas necessárias.

Esta iniciativa é organizada pela Academia de Futsal Ricardinho e destina-se a todos os treinadores independentemente da modalidade. A inscrição custa 5 euros e reverte a favor do Lar dos Rapazes da Santa Casa da Misericórdia de Santarém.

Amanhã, sábado, dia16, o Teatro Sá da Bandeira é palco, a partir das 18h00 do Ciclo de Bandas Filarmónicas da Sociedade Filarmónica Xartinho. A Sociedade Musical e Recreativa do Xartinho foi fundada em Janeiro de 1944. De então para cá, a Banda tem exercido uma grande atividade musical a nível regional e nacional, em concertos, festas populares e romarias, assim como em encontros de Bandas Filarmónicas.

(Música) (Duração) 80’ (Classificação) M/03 (Preço) 4€

Informações e reservas: Banda Filarmónica do Xartinho-914793772 e 963587823

Também dia 16, das 22h00 às 2h00, o Centro Cultural Regional de Santarém - Fórum Actor Mário Viegas, acolhe uma Noite de Tango - "Milonga de Mis Amores”.

Para celebrar um mês onde os corações batem mais forte, o Jardim de Tango e o CCRS- Centro Cultural Regional de Santarém – Fórum Mário Viegas convidam-no a uma noite de baile social, onde os sentimentos mais apaixonados podem ser expressos numa dança partilhada a dois… Para ver, desfrutar e dançar!

Entrada 3€

Informações: 917 534 400 ou www.facebook.pt/jardim.de.tango

Até dia 15 de março, a Casa do Brasil acolhe a Exposição «Perspetivas» de Paulo M Serra.

Até dia 28 de fevereiro, a Galeria 102 apresenta uma exposição de fotos de casamento antigas dos nossos amigos, pais, avós e bisavós! Num rápido relance, podemos reconhecer um jovem casal apaixonado há muitos anos. Como podem ser lindas as histórias de amor no passado... e como é maravilhoso partilhar esse sentimento com os outros! Uma exposição sobre o amor, com amor!

Horário: terça a sexta-feira, das 10h00 às 18h00 e sábado das 10h00 às 13h00 – Entrada livre | Facebook - www.facebook.com/galeria102

Local: Galeria 102 | Rua Serpa Pinto, 102, Santarém, tel: 913 190 826

Não se esqueça de visitar a Exposição “Insetos em Ordem, patente no Convento de S. Francisco até dia 10 de março, para miúdos e graúdos. Aproveite a oportunidade de ser cientista por uma hora, com a visita à exposição Insetos em Ordem que vai estar patente no Convento de S. Francisco de 10 de janeiro a 10 de março.

Esta exposição inclui exemplares de coleções biológicas pertencentes a mais de 50 espécies de insetos.

Cada visitante recebe à entrada da exposição um inseto conservado em resina.

O objetivo é identificar a ordem do inseto (borboletas, libélulas, besouros, gafanhotos, etc.) e conhecer as suas características, através de uma viagem pelo mundo dos insetos em que cada visitante interage com o que vê.

Para o conseguir fazer, os visitantes utilizam uma chave de identificação dicotómica, construída no espaço expositivo.

A área expositiva assemelha-se a um grande labirinto, onde é preciso ir fazendo escolhas até chegar à identificação final.

O labirinto é constituído por caminhos que ligam as mesas de identificação aos módulos das 14 maiores ordens de insetos.

No final, é possível conhecer as características de cada ordem, o nome específico do inseto e outras curiosidades sobre o grupo.

Governo inicia processo de leilão de 600 hectares de terra que restam da reforma agrária

2012-04-16T09:40:24Z

A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, dá hoje início ao concurso de disponibilização de terras do Estado para cultivo através de arrendamento, indo a leilão 600 hectares que restam da reforma agrária "para que possam ser aproveitados por jovens agricultores".

No sábado, em Albergaria-a-Velha, Assunção Cristas anunciou que 600 hectares de terra que restam da "reforma agrária" irão ser colocados hoje em leilão "para que possam ser aproveitados por jovens agricultores", sendo, na opinião da governante, um primeiro sinal do sentido que o Governo quer dar de que "o Estado não quer açambarcar mais terras, quer é pôr no mercado terra que não esteja a ser eficazmente usada".

Segundo uma nota de agenda enviada pelo gabinete do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) às redações, a ministra estará hoje, às 10:00, em Évora, numa das parcelas "que serão disponibilizadas a curto prazo e regulamentadas através de concurso público".

"A disponibilização das terras pertencentes às DRAP [Direções Regionais de Agricultura e Pescas], que não estejam a ser utilizadas, para o desenvolvimento de projetos do sector agrícola constitui um objetivo estratégico do MAMAOT, para o ano de 2012, com vista a facilitar o acesso à terra", acrescenta a mesma nota, que explica que esta medida se integra no projeto de âmbito mais vasto da criação da Bolsa Nacional de Terras com o objetivo de promover o aumento da produção nacional no sector agrícola e combater o abandono de terras.

No sábado, Assunção Cristas revelou aos jornalistas que a seguir vão ser disponibilizadas terras do próprio Ministério da Agricultura e, posteriormente, terras que "não têm dono".

A governante disse contar com o esforço de outros ministérios na identificação de terras para que possam integrar a bolsa e conseguir identificar terras sem dono, que devem ser colocadas no mercado e rapidamente aproveitadas.

"O nosso objetivo é, aos poucos, dar sinais muito claros e não é por acaso que na segunda-feira estamos já a disponibilizar terras que o Estado ainda tinha da reforma agrária e vamos colocá-las num leilão para que possam vir a ser aproveitadas por jovens agricultores", afirmou nesse dia.

«Lusa»

Incentivo burocrático

2012-04-16T09:33:38Z

Um facto surpreendente da democracia é a confiança implícita do público na capacidade do Estado em resolver os problemas sociais. Essa confiança é sucessivamente desiludida, pelo fiasco de sucessivos Governos mas, face ao engano, os eleitores limitam-se a transferir a fé para o executivo seguinte, sem nunca perder a esperança de algum vir a ser eficaz, apesar da evidência esmagadora em contrário. A ilusão nasce da ignorância generalizada da regra mais elementar da política: os ministérios são sempre os menos interessados em ter sucesso. Não é maldade. É incentivo.

Um pequeno exemplo mostra esse efeito. Suponha por milagre que Portugal elimina a pobreza. Isso significaria o fim de largas secções do Ministério da Solidariedade, a redução drástica da Segurança Social e de múltiplas instituições de combate à miséria, com forte perda de influência e desemprego de vasto número de burocratas. Veja, pelo contrário, que o problema da pobreza se agrava em Portugal. Evidentemente que o ministério não é acusado desse mal e, em vez disso, ganha muito mais orçamento, influência e pessoal. Sendo assim, qual é o interesse da instituição em melhorar o problema que lhe está entregue? Todos os benefícios lhe vêm de ele agravar esse drama social.
O que é verdade na pobreza aplica-se igualmente à educação, saúde, polícia, etc. Cada um desses departamentos do Estado vive de lidar com os males sociais e ganhará peso e importância quando eles aumentarem, entrando em decadência se a sociedade vencer os seus problemas. As Forças Armadas andam em baixa por falta de guerras, enquanto o Ministério das Finanças ganhou poder absoluto precisamente pelos enormes disparates da política orçamental recente. Nas empresas, se somos mal servidos mudamos de fornecedor. No Estado, o fiasco aumenta o poder do azelha.
É verdade que o ministo, cujo mandato é curto, tem todo o interesse em mostrar serviço. Afinal é ele, e não o ministério, quem será julgado e sofrerá o castigo de as coisas correrem mal. Aí operam duas outras regras essenciais do processo governamental, também geralmente ignoradas. A primeira é que o maior adversário do político é a burocracia, e vice-versa. A segunda é que, dos dois, esta manda muito mais que o primeiro. Tudo o que o Governo faz realiza--se através do aparelho administrativo, que por isso tem poder total. Muitos ministros saíram do mandato criticados por incapacidade. Mas aqueles que afrontaram a sua máquina foram os que acabaram a carreira ridicularizados, humilhados, desfeitos. Alguns nem chegaram a perceber o truque, de tal forma o mecanismo se lhes colou à pele.
Este é o quadro geral do processo político em todo o lado. As sociedades mais bem sucedidades são aqueles que confiam em si próprias para tratar dos problemas, pedindo ao Estado que cumpra apenas funções de coordenação, estabilidade, justiça e equilíbrio, sem se ocupar de funções que não lhe competem. Infelizmente, a ilusão do paternalismo é poderosa, e mesmo as culturas mais abertas e livres sofrem uma erosão de autonomia.
«Diário de Noticias»

«Não falta emprego, falta é gente para trabalhar»

2012-04-16T09:32:19Z

A governante sublinhou que é preciso contrariar a ideia de que trabalhar neste setor «é uma vida de dificuldades» e passar a mensagem de que as pessoas «podem ganhar dinheiro e enriquecer», concluindo que «não há falta de emprego na agricultura, falta é gente para trabalhar».

Assunção Cristas afirmou que uma das soluções passa por garantir mais agricultores e «novas pessoas que sintam que há oportunidades», razão pela qual o Governo está a disponibilizar terras do próprio Estado, com prioridade para os novos agricultores.

«Arranjamos verbas [através de fundos comunitários] e terra para cultivar», salientou a ministra, convicta de que o caminho a percorrer passa «por produzir mais, aumentar o consumo interno e as exportações».

Uma das áreas de oportunidade que destacou é a da produção biológica, que tem sido uma das apostas dos jovens agricultores.

O cadastro territorial e a valorização da produção nacional são dois desafios enunciados por Assunção Cristas, que aproveitou para frisar a necessidade de «uma utilização mais eficiente da água, num dos países que possui uma menor área de regadio».

Por outro lado, a governante reafirmou a intenção e a importância de, «brevemente», passar a ser publicada no site do Ministério da Agricultura a margem de lucro dos vários elos da cadeia alimentar, procurando tornar mais transparente os valores praticados entre a produção e a distribuição.

As declarações de Assunção Cristas foram proferidas durante uma conferência em Leiria, organizada pela NERLEI - Associação Empresarial da Região de Leiria, intitulada «Novos desafios do Setor Agroalimentar - Uma Estratégia para o Crescimento da Economia Portuguesa».

«TVI»

Factura do gás natural vai aumentar mais de 4% até Dezembro

2012-04-16T09:31:31Z

Em Janeiro, as tarifas do gás deixam de ser reguladas, numa das mudanças no sector tutelado por Álvaro Santos Pereira.

As famílias portuguesas irão somar ao aumento do preço da electricidade, decretado em Janeiro, e da escalada dos combustíveis, mais um agravamento na sua factura energética. O gás natural deverá sofrer uma subida superior a 4%, a partir de 1 de Julho, data em que entrará em vigor o novo plano tarifário fixado pela Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE) para este segmento, asseguraram ao Diário Económico várias fontes do sector.

Mas, ao contrário do que sucedia até agora, os novos preços do gás natural para as famílias serão válidos, não por um ano, mas apenas por cinco meses. Isto é, até Dezembro de 2012. Esta alteração reflecte uma exigência da ‘troika', a qual impôs o fim das tarifas reguladas para todos os clientes domésticos com consumos anuais inferiores a 500 metros cúbicos. Um limite que abrange a esmagadora maioria dos agregados familiares que actualmente possuem gás natural nas suas casas. O universo global de clientes de gás natural em Portugal - empresas incluídas - é de 1,3 milhões.

O aumento médio, em 2011, foi de 3,9%. Recorde-se que, ao contrário do que sucede na electricidade, as tarifas do gás natural não são iguais em todo o País. Cada concessionária regional pratica preços diferentes.

«DE»

Rejeição de Resolução será duro golpe no consenso europeu - avisa Seguro

2012-04-08T18:13:05Z

António Jose Seguro avisou hoje que o primeiro-ministro tem de ter em contas as posições do PS, considerando que será um "duro golpe no consenso europeu" um voto contra da maioria à proposta de "ato adicional" ao Tratado Orçamental.

"Não me passa pela cabeça que o primeiro-ministro dê orientações aos deputados da maioria PSD/CDS para votarem contra a resolução proposta pelo PS", afirmou Seguro.

O lider do PS avisou que,se tal acontecer, Pedro Passos Coelho "deve assumir as responsabilidades de provocar um duro golpe no consenso europeu que tem vigorado em Portugal e que essa atitude teria consequências graves".

"O primeiro-ministro não pode impor os seus pontos de vista e deve ter em conta as posições do PS e de vários parceiros económicos e sociais", sublinhou o secretário-geral do PS, lembrando que o consenso europeu que existe em Portugal fez-se de "aproximações de posições".

Assim, continuou, se o chefe do executivo de maioria PSD/CDS-PP "se mantiver isolado e proceder em sentido contrário" irá fazê-lo "ao arrepio da história da nossa democracia e será responsável por uma forte rutura nesse mesmo consenso".

Relativamente à proposta de "protocolo adicional" ou "tratado complementar" que os socialistas irão apresentar no Parlamento, António José Seguro justifica a iniciativa alegando que o Tratado Orçamental da União Europeia que será discutido em plenário na quinta-feira é "necessário para a manutenção de Portugal na zona Euro", mas é um documento "desequilibrado e insuficiente para responder aos problemas das pessoas".

«PS»

Portugal "irá cair" e poderá arrastar Espanha e Itália

2012-04-08T18:07:32Z

A agência de notação financeira norte-americana Egan-Jones acredita que a crise da dívida na Europa caminha para o ponto mais crítico e refere que "Portugal irá cair de certeza", podendo Espanha e Itália correr o mesmo risco.

Numa entrevista hoje divulgada no jornal alemão "Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung", o presidente da agência de 'rating', Sean Egan, afirmou, referindo-se a Portugal, que "quando a economia de um país se retrai de forma tão significativa e, simultaneamente, os juros das obrigações a dez anos se situam próximo dos 10 por cento, é óbvio que a situação é insustentável".

O analista assinalou que "o drama ainda não atingiu o seu ponto mais crítico" e manifestou-se convicto que, "de qualquer modo, Portugal será afetado".

Para Egan, "a injeção massiva de liquidez do Banco Central Europeu (BCE) acalmou os ânimos nos mercados a curto prazo", mas tendo em conta a atual situação, "é uma tranquilidade enganosa".

Considerou, por isso, que "o BCE só atenuou o colapso do sistema, mas não pode evitá-lo", uma vez que "não houve alteração do problema de fundo".

"Em Espanha não há crescimento, o mesmo acontece em Itália. Quando a crise do euro voltar a agudizar-se um pouco mais, ambos os países cairão inevitavelmente na mesma situação que Portugal", referiu.

Relativamente à Grécia, Egan assinalou que a atual reestruturação da dívida "não será, com toda a certeza, a última".

"A desagradável realidade é que, apesar dos muitos pacotes de ajuda, a Grécia continuará sobre um monte de dívidas que, a longo prazo, não poderá saldar", disse, admitindo recear que "os credores [privados] tenham de aceitar perdas que poderão aproximar-se dos 95 por cento".

Sobre a Alemanha, Egan comentou: "Que Estado tem a capacidade de se tornar responsável das perdas do Sul da Europa? Não acredito realmente que a Alemanha se safe. Serão os contribuintes alemães quem terá de pagar, disso tenho a certeza".

«Lusa»

Passos Coelho: Um politico sem palavra e sem principios

2012-04-07T11:22:12Z

Se Sócrates não era grande “praça” Passos Coelho não lhe fica atrás se não for ainda pior. Pessoas sem escrúpulos e muito menos possuidores de princípios.

Há cerca de um mês atrás, Passos Coelho e o seu “Gasparzinho” dizia que possivelmente em 2013, “Portugal iria regressar aos mercados” Agora numa entrevista ao jornal alemão Die Welt declarou que “ Portugal pode não regressar aos mercados em 2013”.

Mas estes governantes não sabem o que dizem de formas o que hoje é verdade que amanhã não seja mentira ou não estudarão os dossiers que tem em seu poder?

Como é que podemos ter certezas no futuro ou garantia de estabilidade se os governantes são uns “vira-casacas” que tanto dizem hoje uma coisa como amanhã outra?

Cavaco defende necessidade de "saber bem tudo" o que aconteceu nos "distúrbios" no Chiado

2012-04-06T18:19:00Z

O Presidente da República lamentou hoje "profundamente" que dois fotojornalistas tenham sido atingidos durante os "distúrbios" que ocorreram quinta-feira no Chiado, sublinhando ser importante que se "saiba bem tudo aquilo que aconteceu".

"Lamento profundamente que dois fotojornalistas tenham sido atingidos durante os distúrbios a que as forças de segurança tiveram que fazer face", afirmou o chefe de Estado, quando questionado durante uma conferência de imprensa com o seu homólogo sérvio sobre os confrontos no Chiado entre a polícia e pessoas ligadas à plataforma 15 de Outubro na passada quinta-feira.

Suspensão das reformas antecipadas não resolve problema da Segurança Social - PCP

2012-04-06T16:19:56Z

O deputado comunista Jorge Machado afirmou hoje que a suspensão das reformas antecipadas não resolve o "problema da sustentabilidade financeira" da Segurança Social e cria uma situação "injusta" para os trabalhadores com longas carreiras contributivas.

Jorge Machado comentava à Agência Lusa a entrada hoje em vigor do novo regime para garantir a sustentabilidade da Segurança Social, que decreta a suspensão imediata até 2014 das normas de flexibilização da idade da reforma antes dos 65 anos, embora admita o acesso à pensão de velhice aos desempregados involuntários de longa duração.

O deputado comunista lembrou que "só em situações excecionais devem ser atribuídas reformas antecipadas" e considerou que o decreto-lei publicado na quinta-feira em Diário da República "não resolve o problema da sustentabilidade financeira da Segurança Social".

"O que está a dar cabo da Segurança Social é a recessão, o desemprego e até a utilização do dinheiro da Segurança Social para tudo, menos para o que deveria ser usado, nomeadamente a integração dos bancários no sistema público da Segurança Social com os problemas que isso traz", comentou à Lusa.

Para o deputado do PCP, o caminho seria "diversificar as fontes de financiamento, olhar para a criação de emprego e valorizar os salários".

Por outro lado, sublinhou Jorge Machado, este decreto-lei cria uma "injustiça grave" para os trabalhadores com longas carreiras contributivas que se veem agora impedidos de aceder à sua reforma.

"Já hoje estes trabalhadores não se podiam reformar sem uma grande penalização e agora estão completamente impedidos" de aceder à reforma antecipada.

Para o deputado comunista, o facto de a concertação social não ter sido ouvida nesta matéria é uma questão que "levanta sérias dúvidas".

O novo regime, aprovado em Conselho de Ministros a 29 de março, foi publicado na quinta-feira em Diário da República depois de promulgado pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Apesar da aprovação da medida há uma semana, a decisão só divulgada na quinta-feira pelo Governo, pois esta não consta do comunicado do Conselho de Ministros de 29 de março nem foi apresentada durante a conferência de imprensa que se seguiu à reunião dos governantes.

Mais de 9.900 pessoas pediram reformas antecipadas entre janeiro e março deste ano, uma média que ultrapassa os 3.300 pedidos mensais e os 100 por dia, de acordo com os dados hoje facultados pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social

«Lusa»

«Novo resgate significará falhanço da política do Governo»

2012-04-06T15:45:59Z

O secretário-geral do PS, em entrevista ao Diário Económico, afirmou que, se tivesse assinado o memorando de entendimento, teria pedido “mais tempo para a consolidação” das contas e teria dado “prioridade ao emprego e ao crescimento económico”.

António José Seguro defendeu que o atual Governo seguiu por “um caminho errado que conduz ao empobrecimento do país e exige sacrifícios penosos às pessoas e às empresas”, e deveria ter apostado numa “estratégia nacional que aponte para um desenvolvimento sustentável assente nas exportações e no aumento da produção nacional”.

Questionado sobre o que faria se fosse hoje primeiro-ministro, o líder do Partido Socialista garantiu que teria feito do memorando a fase inicial da estratégia nacional. “Para tal, teria negociado mais tempo para a consolidação das nossas contas públicas, daria prioridade ao emprego e ao crescimento económico como forma mais saudável de consolidação orçamental”, acrescentou.

“Se o país necessitar de um novo resgate, tal significará o falhanço da política do atual Governo” disse com clareza.

Seguro afirma que o essencial, neste momento, é que o país crie condições para ganhar competitividade e a economia e o emprego cresçam.

PS questiona Governo sobre cortes em orçamentos para apoios na área da deficiência

2012-04-06T15:42:18Z

O PS quer que o Governo explique por que motivo reduziu o orçamento de 2012 para as ajudas técnicas e produtos de apoio na área da deficiência, como denunciou a Associação Portuguesa de Deficientes.

"Segundo um comunicado da Associação Portuguesa de Deficientes, de 25 de fevereiro de 2012, o secretário de Estado da Segurança Social, em reunião com as organizações que atuam na área da deficiência, informou que o montante global disponibilizado, no corrente ano, para ajudas técnicas/produtos de apoio foi reduzido devido à baixa execução das verbas atribuídas no ano passado", lê-se numa pergunta enviada pelos deputados socialistas ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.

O PS quer saber quais foram os orçamentos atribuídos a cada entidade financiadora de Produtos de Apoio em 2011, qual a sua execução financeira e "como se justifica a baixa execução", invocada pelo Governo.

Os socialistas lembram, no mesmo texto, que "os despachos" do Governo do ano passado relativos a esta matéria "estipularam o final do mês de março de 2012 como prazo limite para o apuramento estatístico dos produtos de apoio financiados em 2011".

Arcebispo Jorge Ortiga alerta para os perigos de “sobrecarregar os pobres”

2012-04-06T15:39:52Z

Jorge Ortiga, arcebispo de Braga, alertou para os perigos de “sobrecarregar demasiado os pobres”. O Governo tem de pensar “em todo o povo”, pois mesmo quem nada tem de material “pode dar muito na relação com as pessoas” e ajudar a “vencer dificuldades”.

A austeridade imposta em Portugal tem agravado o sofrimento de muitos portugueses e Jorge Ortiga, arcebispo de Braga, quis deixar uma mensagem de esperança que também serve de alerta aos governantes. “Que procurem fazer o melhor, porque é essa a sua obrigação, que pensem essencialmente no povo, e em todo o povo, que não sobrecarreguem demasiado os pobres", pediu o também presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, durante as cerimónias pascais realizadas em Braga.

O arcebispo estendeu o recado aos mais necessitados, que têm de fazer “um esforço para se libertarem da pobreza através do trabalho". Quem não tem bens materiais para dar pode contribuir com algo “talvez mais importante, a doação da própria vida”, prestando mais “atenção aos outros, com pequenos gestos, com atitudes, com o acompanhamento dos que estão mais sozinhos, dos abandonados, dos pobres envergonhados".

Quem menos tem para oferecer é quem pode dar mais “na relação com as pessoas, estando disponível, ajudando, sendo um apoio, uma alavanca para vencer dificuldades”, reforçou Jorge Ortiga, desafiando a sociedade a seguir “mais de perto o exemplo de Jesus Cristo, que foi um comprometido com a realidade social da sua época, fazendo com que os seus discípulos, através do amor e da doação, dessem um contributo para essa sociedade”.

Dentro da sociedade, os cristãos precisam de assumir uma postura mais cívica, de modo a que a fé "não seja um ato meramente intimista, mas tenha repercussões na vida política, económica e social do país", explicando: “se a fé for um motor de vida, um cristianismo que fala de fraternidade e igualdade deixará ficar marcas na sociedade. Hoje estamos nessa aventura, procurando acreditar que é possível criar um mundo mais justo e mais fraterno”.

Mendes considera que lapso do ministro das Finanças “é estranho”

2012-04-06T15:36:57Z

O antigo líder do PSD, Marques Mendes, considera que o lapso do ministro das Finanças no corte de subsídios “é estranho”, numa pessoa “contida e cuidadosa na linguagem”, como Vítor Gaspar. No seu comentário na TVI24, Mendes defende que o titular da pasta das Finanças “devia pedir desculpa” ao país.

Luís Marques Mendes acha “estranho” que Vítor Gaspar, “contido na linguagem”, cometa um lapso tão relevante, como aquele que assumiu no Parlamento, na questão do corte de salários. Nesse sentido, o antigo líder social-democrata sustentou, na TVI24, que Gaspar “deveria pedir desculpa” ao país.

"Este lapso é estranho, numa pessoa tão contida. E incide numa questão que tem que ver com a vida de milhares de portugueses”, sublinhou Marques Mendes, que acusa o Governo de ter lidado mal com este equívoco – o corte de subsídios em 2014, ao contrário do que fora dito, numa entrevista à RTP, pelo ministro das Finanças.

Marques Mendes referiu ainda que a “gestão política de comunicação” do executivo de Pedro Passos Coelho tem sido “desastrosa”. No entanto, o primeiro-ministro está imune a críticas de Mendes, que recorda que o próprio chefe “já pediu desculpa por menos”.

Pedro Passos Coelho recebeu elogios – “Foi sempre coerente”, diz Marques Mendes –, ao contrário de alguns dos seus ministros “que não andaram bem”. Nesse sentido, o Governo deve “afinar” os seus procedimentos.

Este comentário surge após o lapso que Vítor Gaspar assumiu, depois de ter dito que o corte de subsídios de férias e de Natal aos pensionistas e funcionários públicos apenas seria aplicado durante os anos de 2012 e 2013.

Em entrevista à Renascença, Passos Coelho acrescentou mais um ano a esse corte de subsídios, o que levou o ministro das Finanças a assumir que errou. Marques Mendes diz que o caso deveria ser encerrado com um pedido de desculpa.

Quase 100 câmaras dão tolerância de ponto na Páscoa

2012-04-06T15:35:08Z

Cerca de 100 câmaras municipais do país vão dar tolerância de ponto esta quinta-feira à tarde ou na segunda.

Pelo menos 97 câmaras municipais do país vão dar tolerância de ponto esta quinta-feira à tarde ou na segunda, apurou a Lusa.
A decisão de dar tolerância de ponto durante a Páscoa foi tomada apesar do Governo ser contra a medida

Subsídios de férias e de Natal só voltam em 2015

2012-04-06T15:34:35Z

Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro, afirmou esta quarta-feira que os subsídios de férias e de Natal cortados aos portugueses só serão repostos em 2015, refere a Renascença.

"Eu creio que [a reposição dos subsídios de férias e de Natal] é depois de 2014, porque o nosso programa de ajustamento decorre até 2014, portanto, só depois disso, como é evidente, e tem uma base anual. Portanto, a partir de 2015 haverá reposição desses subsídios", afirmou Pedro Passos Coelho.

"Não estamos a governar para o nosso eleitorado, estamos a governar para o país" - Miguel Relvas

2012-03-23T20:20:37Z

Miguel Relvas afirmou hoje estar no Congresso do PSD também para ouvir eventuais críticas de militantes ou autarcas às reformas do Governo, mas salientou que o executivo está "a governar para o país" e não para o seu eleitorado.

"Eu aceito todas [as críticas], nós estamos a governar para o país, não estamos a governar só para os autarcas, por quem tenho muito respeito, deixe-me aliás dizer que a maioria dos autarcas portugueses são bons autarcas, excelentes autarcas, com boa governação nas suas câmaras, mas nós não estamos a governar para o eleitorado do PSD, estamos a governar para o país, é essa a nossa exigência", frisou o social-democrata.

O ex-secretário-geral do PSD e também ministro dos Assuntos Parlamentares falava aos jornalistas ao chegar ao XXXIV Congresso Nacional do PSD, no Pavilhão Atlântico

«Lusa»

Seguro mostra «os bons exemplos que existem no país»

2012-03-23T20:17:24Z

António José Seguro elogiou hoje o esforço feito pelas empresas nacionais para vencerem a crise e apelou ao Governo para que acabe com os estrangulamentos ao tecido empresarial português.

Foi em Felgueiras, na fábrica de calçado Claudifel, que o líder do PS alertou para os custos energéticos elevadíssimos que as empresas têm e para as dificuldades que enfrentam no acesso ao crédito. “A recapitalização da banca é importante, mas não pode ser feita à custa das empresas portuguesas”, defendeu, apelando ainda ao desbloqueamento do QREN.

O secretário-geral está hoje a visitar o distrito do Porto, que tem sido um dos mais atingidos pelo desemprego, no âmbito da Agenda para o Crescimento e Emprego proposta pelo PS e das implicações sociais resultantes das políticas erradas seguidas pelo Governo.

António José Seguro visita o Instituto Empresarial do Tâmega, em Amarante, e a empresa TYRREL, em Gondomar. Às 18 horas reúne-se com a direção da União Distrital das IPSS do Porto.

“Esta empresa [Claudifel] é um bom exemplo de dinamismo e esta minha visita ao Porto tem como objetivo mostrar também os bons exemplos que existem no país”, realçou.

«PS»

.Vila Franca de Xira: Vilafrancada é tema da próxima “Conversa sobre Património e História”

2012-03-15T19:38:41Z

O Núcleo Museológico de Alverca (Praça João Mantas) promove no sábado, 17 de março, pelas 16h00, mais uma sessão do programa municipal “Conversas sobre Património e História”. Desta feita o tema é “Vilafrancada: Personagens e Estratégias”, numa sessão dinamizada por Nuno Campos. Este Mestre em Estudos do Património tem realizado investigação nesta área, onde tem obtido conhecimento sobre aspetos inéditos deste importante período da nossa história nacional e local.

Vila Franca de Xira: Primavera anunciada em Concerto na Quinta Municipal de Subserra

2012-03-15T19:36:58Z

Domingo, 18 de março, pelas 16h30, o Coro “Notas Soltas” com o grupo de Pequenos Cantores de São Bruno protagonizam o “Concerto da Primavera”, na Quinta Municipal de Subserra (São João dos Montes).

O Coro, sob a responsabilidade da maestrina Paula Mendes, e o grupo convidado atuam no salão do Palácio com momentos de canto, intercalados com a declamação de textos de poetas portugueses alusivos à Primavera.

É desta forma que a nova estação do ano será anunciada, no âmbito do programa de dinamização cultural da Quinta de Subserra promovido pela Câmara Municipal, intitulado “Fins de Tarde em Subserra”.

AZAMBUJA: Município propõe alternativas ao Mapa Judiciário

2012-03-15T19:35:19Z

O Município de Azambuja está a acompanhar com toda a atenção a reforma que o Governo está a promover na área da Justiça, nomeadamente no que se refere ao designado Novo Mapa Judiciário do País.

Da leitura da proposta do Ministério da Justiça, constata-se que o Concelho de Azambuja e os seus munícipes, de acordo com as diferentes instâncias e sectores especializados, passariam – nesses cenários ainda hipotéticos – a estar abrangidos por um conjunto muito variado de tribunais, como Alenquer, Vila Franca de Xira, Loures, Torres Vedras ou Sintra. A profunda alteração proposta comporta prejuízos significativos para as populações locais, uma vez não existirem transportes públicos de Azambuja para Loures, Sintra ou Torres Vedras. Este facto acentuaria ainda mais a dificuldade de acesso à Justiça por parte dos cidadãos menos favorecidos e sem transporte próprio. Por outro lado, tradicionalmente a relação dos munícipes de Azambuja sempre foi estabelecida com os Tribunais do Cartaxo e Santarém, além de que a dispersão por diversos tribunais não parece compatível com uma boa e eficiente administração da Justiça.

O Município de Azambuja alerta, igualmente, para a necessidade de haver um cuidado especial na elaboração do novo Mapa Judiciário, tendo em linha de conta que dois dos maiores estabelecimentos prisionais do país se localizam neste concelho, a saber, o E. P. de Alcoentre e o E. P. de Vale dos Judeus.

Neste quadro, a autarquia propõe – em carta já enviada à Ministra da Justiça – que seja aplicado ao Concelho de Azambuja um de dois cenários possíveis.

Uma hipótese é integrar Azambuja na linha Alenquer/Vila Franca de Xira/Loures. Aqui, a proximidade geográfica e os transportes públicos existentes garantiriam aos cidadãos um acesso razoável.

Contudo, a primeira sugestão é de que Azambuja se mantenha no eixo Cartaxo/Santarém, acompanhando as alterações a que o Município do Cartaxo seja sujeito. A opção por este cenário fundamenta-se em três argumentos: dará continuidade à experiência vivida até agora; garantirá acesso a transportes públicos para todas as instâncias; e, por fim, acompanhará de forma mais lógica a integração de Azambuja na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, desde a respectiva fundação em 2003.

PCP acusa Governo de não dar apoio adicional às instituições sociais

2012-03-14T09:37:31Z

O deputado do PCP Honório Novo acusou hoje o Governo de não disponibilizar nenhuma "resposta financeira adicional" às instituições para as medidas sociais de combate à crise, defendendo que assim "é fácil fazer política social".

Para o deputado do PCP, as quatro respostas sociais que o Governo disponibiliza para fazer face à crise - rede de emergência alimentar, flexibilização de creches, aumento do número de vagas nos lares de idosos e o ataque ao fim dos idosos isolados - não têm "resposta financeira adicional" associada.

Em declarações aos jornalistas na sequência do "Mandato Aberto sobre a pobreza" que o PCP realizou hoje no Porto, Honório Novo - juntamente com o deputado Jorge Machado - fez saber que não confia na viabilidade das medidas do Governo, pois acredita que "quem vai ser convidado a suportar o adicional são as estruturas locais".

Na ótica de Honório Novo, estamos a assistir a uma "política de assistencialismo que ofende e humilha os desprotegidos, estigmatizando-os, acusando-os, quase, de que eles, pobres, ou novos pobres, ou pobres temporários, são os causadores e são os preguiçosos que causaram a sua própria situação".

"É fácil anunciar política social. A diferença é entre o anunciar e o fazer. Entre o anunciar e o pagar. Entre o anunciar e o financiar. E este Governo está a anunciar, obviamente falando de situações que toda a gente conhece como emergentes, consequência das políticas da troika e das deste Governo, dizendo que as respostas são dadas. Mas as respostas são dadas pelas instituições da segurança social e para discriminação, de facto, dos necessitados".

Já Jorge Machado acrescentou que "se há objetivo que o Governo pode assumir como tendo cumprido, em plenitude, é o do empobrecimento da população".

Para o deputado, o país está perante "um agravamento da situação social", visto que se veem "cada vez mais famílias, com dificuldades a pedirem ajuda a IPSS, enfrentando também estas instituições graves problemas de sustentabilidade".

"Este cenário acontece quando as poucas respostas que existem que são por via das IPSS, que vivem cada vez mais numa situação de dificuldade e de estrangulamento financeiro", explicou.

Jorge Machado é da opinião de que as novas respostas que o Governo quer implementar vão trazer novos problemas, visto que "num cenário de estrangulamento financeiro é óbvio que muitas das IPSS" vão recorrer a "estratagemas para compensar aquilo que o Estado não faz", levando-o a "desresponsabilizar-se".

"E portanto temos um Estado que apenas contribui para o agravamento da qualidade de vida, para o agravamento das condições de vida da população que está apostado no empobrecimento da população por via do roubo aos salários e às pensões, que atira cada vez mais pessoas para a pobreza sem dar a resposta minimamente adequada a este flagelo. É responsável por este problema e nada faz para o contrariar", finalizou o deputado.

«Lusa»

Governo disponibiliza 100 milhões de euros para programa de emergência alimentar

2012-03-13T09:32:35Z

O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, anunciou que o Governo vai injetar, já em abril, 100 milhões de euros no programa de cantinas e emergência alimentar para pessoas com carência. "Este programa é para garantir que quem necessitar desse apoio tenha acesso sem necessidade de existência de nenhum tipo de referenciação ou listagem, pois nós queremos que seja preservada a individualidade, a dignidade e confidencialidade das pessoas", referiu.
Marco António Costa falava aos jornalistas à margem da inauguração do lar de idosos Cristo Redentor, no Senhor da Serra, em Miranda do Corvo, uma unidade com capacidade para 60 pessoas, que funciona desde outubro.
O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social reiterou que a prioridade do Governo é canalizar todos os meios financeiros de que disponha para apoiar as pessoas, promovendo ao máximo a sua inclusão social.
"É por isso que este ano descongelámos as pensões mínimas a mais de um milhão de pensionistas, lançámos o Estímulo 2012 de contratação de desempregados, que tem a aspiração de chegar a mais de 50.000 portugueses, e temos tido a preocupação de criar planos de apoio na área alimentar aos portugueses que sintam carências a esses níveis, fazendo-o sem promover uma ideia assistencialista", sublinhou.
No caso do programa de cantinas e emergência alimentar, Marco António Costa disse que estão a ser implementados todos os mecanismos para que no mês de abril o programa arranque no terreno "com toda a força".
Segundo Marco António Costa, a rede de apoio alimentar vai passar de 50 pontos para mais de 960 em todo o país: “[Será] fundamentalmente assente nas estruturas já existentes no terreno, que estão a funcionar, que têm um conhecimento muito próximo da realidade social e que, portanto, com facilidade transportam o programa para o terreno, ajudando as pessoas".
Marco António Costa frisou ainda que o Ministério está a trabalhar na sustentabilidade do setor social e solidário, nomeadamente na viabilização das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), misericórdias e associações mutualistas que estão em dificuldades financeiras.
Também em abril, adiantou, o Governo deverá disponibilizar às instituições uma linha de crédito de 50 milhões de euros.
A seleção das candidaturas e a gestão das verbas serão analisadas pela Segurança Social, em conjunto com uma comissão constituída pelos representantes da Confederação Nacional de IPSS, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), da União das Mutualidades e da União das Misericórdias.
Marco António Costa deslocou-se sexta-feira, também a Coimbra, onde reuniu com a Comissão de Proteção de Jovens em Risco, e visitou a Santa Casa da Misericórdia da Lousã.

«PSD»

Seguro: Cuidados essenciais de saúde

2012-03-13T09:31:11Z

António José Seguro acusou hoje o Governo de estar “a transferir custos elevadíssimos para as pessoas e a dificultar o seu acesso a cuidados essenciais” de saúde.

Depois de se reunir com profissionais da área da saúde num almoço de trabalho, no Porto, o líder do PS afirmou aos jornalistas estar preocupado com “as medidas que o Governo está a tomar, que são cortes cegos [na despesa], dentro de uma política do custe o que custar” e que “estão a pôr em causa o acesso básico ao SNS” e a sua qualidade.

Na sua opinião, esta política “vem diminuir a qualidade da prestação do Serviço Nacional de Saúde e está a atirar portugueses para fora dos cuidados de saúde que estão habituados a ter. O Governo tem que olhar para esta situação, que é grave”, alertou, acrescentando esperar “que a tragédia não aconteça”.

Segundo o secretario-geral do PS, é preciso não ignorar “os especialistas que já vieram dizer que o número anormal de mortes não se deve apenas à questão dos vírus que são normais nesta altura do ano, e que podem estar associados a outras razões, designadamente de natureza social e económica”.

Para Seguro, quanto ao estabelecido no memorando da ‘troika’, “está tudo a ser feito ao contrário”, porque o que lá está é que “é preciso contenção, redução de custos, mas sem pôr em causa a qualidade da prestação dos serviços de saúde”.

O secretário-geral do PS voltou a afirmar que “Portugal precisa de mais tempo para proceder à consolidação das contas públicas”, porque dessa forma os sacrifícios pedidos aos portugueses “não serão tão violentos como o que está acontecer”.

O aumento das taxas moderadoras e a retirada de transportes a “pessoas carenciadas e que precisam deles para se deslocarem a unidades de saúde”, disse, “não fazem sentido”.

Na conversa com os profissionais de saúde, Seguro percebeu que estes “estão preocupados com a situação concreta dos portugueses”, que já pedem para que o intervalo entre consultas seja maior por não conseguirem suportar os custos inerentes.

«PS»

PS diz que demissão de Henrique Gomes é resultado da descoordenação do ministro da Economia

2012-03-13T07:38:24Z

O PS considerou hoje que a demissão de Henrique Gomes do cargo de secretário de Estado da Energia é o resultado "natural" de um ministro da Economia sem coordenação política e que tem perdido sucessivamente competências.

A posição dos socialistas foi transmitida à agência Lusa pelo deputado Rui Paulo Figueiredo, porta-voz da bancada do PS para as questões da economia.

"Esta demissão do secretário de Estado da Energia comprova que o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, tem falta de capacidade política para coordenadar os seus secretários de Estado e que não funciona no exercício das suas competências. Com isso sofrem os portugueses, sobretudo os que estão no desemprego, mas também as empresas e a economia em geral, através do aumento da recessão, das falências e das insolvências", declarou Rui Paulo Figueiredo, também líder da concelhia do PS/Lisboa.

Rui Paulo Figueiredo criticou ainda o ministro Álvaro Santos Pereira por registar "sucessivas perdas de competências, quer para outros ministros - como Paulo Portas, Vítor Gaspar e Miguel Relvas -, quer para consultores, casos de António Borges ou Pais Antunes".

Ainda de acordo com o deputado socialista, a demissão de Henrique Gomes do cargo de secretário de Estado da Energia "demonstra que a orgânica do atual Governo está errada".

"Este erro na orgânica do Governo é ainda agravado pela falta de capacidade política do ministro da economia. A demissão do secretário de Estado é o resultado natural da descoordenação do ministro da Economia", acrescentou Rui Paulo Figueiredo.

Segundo disse à Lusa fonte governamental, o até agora secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, antigo administrador da REN e da Gás de Portugal deixa o Governo por motivos de "índole pessoal e familiar" após nove meses em funções.

O novo secretário de Estado da Energia exercia o cargo de diretor de Custos e Proveitos da Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE).

O chefe de Estado conferirá posse ao novo secretário de Estado da Energia terça-feira às 15:30, no Palácio de Belém.

Esta é a primeira 'baixa' no XIX Governo Constitucional desde a tomada de posse a 21 de junho de 2011 e acontece no Ministério da Economia e do Emprego, tutelado por Álvaro Santos Pereira, um dos ministros que têm estado no centro da polémica sobre a tutela dos fundos comunitários.

«Lusa»